Já falamos por aqui a respeito da política da Austrália e também sobre o Primeiro-Ministro Scott Morrison. Neste artigo você conhecerá um pouco mais sobre o Parlamento da Austrália (em inglês, Parliament of Australia).
Em países democráticos, o Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado parlamentares, para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.
Normalmente, o Parlamento detém as funções de legislar (ou seja: criar leis), representar a população governada e fiscalizar os atos do poder executivo.
Por isso, se você está pensando em fazer o seu intercâmbio na Austrália, aproveite para saber mais a respeito do Parlamento australiano e seu funcionamento.
A divisão do Parlamento
O Parliament of Australia (oficialmente conhecido como Federal Parliament, mas também chamado de Commonwealth Parliament) é o ramo legislativo do governo da Austrália.
O Parlamento da Austrália é composto por três elementos: a Coroa (representada pelo Governador-Geral), o Senado e a Câmara dos Representantes.
A combinação de duas câmaras eleitas, nas quais os membros do Senado representam os estados e territórios, enquanto os membros da Câmara representam as divisões eleitorais de acordo com a população, é modelada no Congresso dos Estados Unidos.
Em ambas as câmaras, no entanto, existe uma fusão de poderes, oriundo do sistema Westminster, de procedência inglesa.
O Senado
A câmara alta, o Senado, consiste de 76 membros: doze para cada estado e dois para cada um dos territórios: Northern Territory (incluindo a Christmas Island e as Cocos Islands) e o Australian Capital Territory (incluindo a Norfolk Island e o Jervis Bay Territory).
Os senadores são eleitos usando o sistema de representação proporcional de voto único transferível e, como resultado, o Senado sempre acaba com uma infinidade de partidos disputando o poder.
O partido ou coligação governamental não detém a maioria no Senado desde 1981 (exceto entre 2005 e 2007) e geralmente precisa negociar com outros partidos e independentes para que uma legislação de interesse do governo seja aprovada.
A Câmara dos Representantes
A câmara baixa, a Câmara dos Representantes, consiste atualmente em 151 membros, cada um eleito usando votação de segundo turno instantâneo de preferência total de constituintes uninominais conhecidos como divisões eleitorais (e geralmente referidos como “eleitorados” ou “cadeiras”).
Isso faz com que a Câmara seja dominada por dois grandes grupos políticos, a coalizão de centro-direita (composta pelos partidos Liberal e Nacional) e o Partido Trabalhista, de centro-esquerda.
O governo sempre deve conquistar a confiança desta Câmara para ganhar e permanecer no poder.
Mandatos
A Câmara dos Representantes tem mandato máximo de três anos, embora possa ser dissolvida antecipadamente.
O Senado tem mandatos fixos, com mandatos de 36 senadores expirando a cada três anos (os mandatos dos quatro senadores dos territórios estão vinculados às eleições para a Câmara).
Graças a isso, as eleições para Câmara e Senado quase sempre coincidem.
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