É bastante provável que, mesmo sem ter percebido, você já tenha ouvido falar em Litecoin, Ethereum, Dogecoin e em várias outras criptomoedas.
Se não se lembra de ter ouvido nenhum desses nomes antes, certamente já deve ter escutado o mais famoso quando se trata desse assunto: Bitcoin.
Pois bem, uma das notícias que deram o que falar no mundo dos criptoativos recentemente é a intenção do governo australiano de abrir um debate público acerca da regulação desse tipo de moeda no país.
Por isso, se você está pensando em fazer um intercâmbio na Austrália e tem algum interesse em criptomoedas, é bom ficar por dentro do que pode acontecer por lá nos próximos meses.
O que são criptomoedas
Antes de qualquer coisa, convém uma explicação rápida do que são as criptomoedas.
Criptomoedas são meios de troca, que podem ser centralizadas ou descentralizadas. Em outras palavras: são uma espécie de dinheiro virtual, ou “moedas digitais”.
A diferença das criptomoedas para o dinheiro real é que elas não são emitidas por nenhum governo, como geralmente acontece com moedas tradicionais. A ideia por trás da criação das criptomoedas era torná-las uma maneira descentralizada de realizar transações, sem que fosse necessária a intermediação de bancos ou qualquer outra instituição.
Essas transações são criptografadas e validadas por grupos de pessoas, que são recompensadas por isso. No entanto, as criptomoedas acabaram se tornando mais um ativo para investimentos do que uma forma de pagamentos, até o momento.
A regulação do governo australiano
Através da Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC, na sigla em inglês) o governo da Austrália pretende iniciar um grande debate no país, com a presença da sociedade civil, especialistas e interessados no assunto.
A comissão espera receber do público um feedback a respeito de como devem ser feitas as regulações sobre transações de ETPs (produtos negociados em bolsa) que investem em criptoativos.
Os ETPs já possuem regulações no país. Agora é preciso ver como os que investem em criptomoedas podem se adequar a elas.
A tendência é que o governo australiano siga as decisões tomadas por Estados Unidos, Europa e Reino Unido nesse assunto, como é de praxe em qualquer importante reforma no sistema financeiro.
Até o momento, a ASIC sempre teve uma abordagem favorável às criptomoedas, porém, sempre alertando que é necessário ter cuidado com esse tipo de transação.
O atraso na definição de regras claras está gerando um certo incômodo no mercado, já que isso tem prejudicado o desenvolvimento de ERPs de criptoativos.
Até o dia 27 de julho qualquer pessoa pode baixar o artigo de consulta pública e submeter suas opiniões à Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos.
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