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Austrália flexibiliza regras para trabalhadores e estudantes de intercâmbio

Em 19/01/2022, o Primeiro-Ministro da Austrália, Scott Morrison, anunciou uma série de medidas de visto para fornecer um incentivo para que os portadores de visto de estudante e trabalhadores de férias totalmente vacinados retornem à Austrália o mais rápido possível, de modo a ajudar a lidar com a atual escassez de força de trabalho causada pelo COVID-19.

Reembolsos de taxas de solicitação de visto

Qualquer portador de visto de estudante que esteja atualmente no exterior e vá para a Austrália nas próximas 8 semanas será elegível para um reembolso de sua taxa de solicitação de visto.

A taxa de solicitação de visto atual para um estudante é de AUD$ 630.

Os titulares de visto Working Holiday que estão atualmente no exterior e forem para a Austrália durante as próximas 12 semanas também serão elegíveis para um reembolso de sua Taxa de Solicitação de Visto. 

A taxa de solicitação de visto atual para um aplicante do visto de Working Holiday é de AUD$ 495.

Essas alterações também se aplicam a novas solicitações, que serão processadas rapidamente para que os solicitantes possam ir para a Austrália durante o período de reembolso.

Além de fornecer um incentivo para os titulares de vistos que estão fora da Austrália anteciparem suas viagens, essas mudanças devem gerar um novo interesse na Austrália e novos pedidos de visto.

O fornecimento de reembolsos e processamento de vistos prioritários, juntamente com uma campanha publicitária da Tourism Australia, irá gerar um novo interesse na Austrália por parte de estudantes e trabalhadores em férias que contribuem muito para a economia australiana e preenchem lacunas de habilidades vitais.

Estudante Internacional – Flexibilidade de Horário de Trabalho

O governo de Morrison apoiou as empresas australianas durante a pandemia, permitindo que os portadores de visto de estudante trabalhassem horas adicionais em setores críticos.

Devido à atual escassez de mão de obra, o governo está estendendo temporariamente esse acordo, removendo o limite de horas de trabalho dos portadores de visto de estudante em todos os setores da economia.

Esta medida entra em vigor imediatamente para todos os alunos em andamento, bem como para os novos alunos que iniciam um trabalho antes do início do curso, e será revisada em abril de 2022.

Working Holiday – Flexibilidade do Empregador

Além disso, com efeito imediato e até o final de 2022, não haverá limite de tempo que os Trabalhadores em Férias podem trabalhar para o mesmo empregador.

As medidas acima são temporárias e projetadas para fornecer assistência imediata às empresas australianas que atualmente enfrentam escassez crítica de força de trabalho, para permitir que continuem fornecendo bens e serviços à comunidade.

Atualmente, existem cerca de 150.000 titulares de vistos de estudante e 23.500 trabalhadores no visto Working Holiday.

Todas as chegadas internacionais devem atender aos requisitos de entrada da Austrália, inclusive em relação à vacinação.

Mais detalhes estarão disponíveis no site do Departamento de Assuntos Internos: https://www.homeaffairs.gov.au/

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